<br><div><span>Autora da ação, a Balas Boavistense alegou que a Indústria de Balas Munarfrey estava copiando os rótulos de seus produtos. Em síntese, disse ter introduzido no mercado brasileiro o uso de lâminas coloridas abaixo da embalagem plástica translúcida das balas, associando cores a sabores — prática que veio a ser copiada pela Munarfrey.</span><p></p></div><div><span>A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul<span> </span><a href="http://s.conjur.com.br/dl/acordao-tj-rs-reforma-sentenca-condena.pdf"><span>reformou</span></a><span> </span>sentença para condenar um fabricante de balas que plagiou três embalagens do seu concorrente. De acordo com o acórdão, a apropriação indevida dos rótulos causou confusão entre marcas e produtos ao consumidor e, em decorrência, desvio de clientela.<p></p></span></div><div><span>A decisão do TJ-RS determinou que a concorrente condenada deixe de utilizar as embalagens translúcidas, registradas pela empresa autora da ação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual referentes às cores azul (para balas de chocolate), vermelho (para o sabor avelã e castanha) e amarelo-ouro (para as balas com sabor de leite condensado). Essa proteção legal garante exclusividade de uso somente ao titular da nomenclatura e imagem comercial registrada.<p></p></span></div><div><span>A 15ª Câmara também decidiu que a reparação material será calculada com base no lucro líquido da empresa condenada. O parâmetro será a venda dos produtos similares entre a data da citação e de publicação do acórdão.<p></p></span></div><div>Fonte: <a href="http://www.conjur.com.br/">http://www.conjur.com.br</a></div><div><a href="http://4.bp.blogspot.com/-HyX7C6EZ2Zk/UWQCxFqqFcI/AAAAAAAABms/9lgnw64_MXg/s1600/1335529084633.jpg" imageanchor="1"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-HyX7C6EZ2Zk/UWQCxFqqFcI/AAAAAAAABms/9lgnw64_MXg/s1600/1335529084633.jpg"></a></div><br>