Bombril não consegue impedir empresa de usar a marca Sanybril
Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, […]
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A Apple decidiu mudar o nome do seu braço de varejo, a Apple Store. Agora, todas as Apple Stores deverão se chamar… […]
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Genebra – A China entrou para a lista das 25 economias mais inovadoras do mundo pela primeira vez, graças a investimentos em […]
O presidente do INPI, Luiz Pimentel, entregou nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, o certificado de Indicação Geográfica (IG), na […]
A Convenção da União de Paris — ratificada no Brasil pelo <a href="http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-75572-8-abril-1975-424105-publicacaooriginal-1-pe.html" target="_blank">Decreto 75.572/75</a>e pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm" target="_blank">Lei 9.279/96</a> — impede o […]
No dia 22 de junho de 2016, o STJ aprovou, em sua súmula de jurisprudência, o enunciado 574: “Para a […]
Depois de mais de 50 anos de espera, no dia 29 de janeiro de 2016, a Presidência da República por […]