<br><div><span><span>A rede de franquias de lanchonetes do Rio de Janeiro MegaMatte ganhou na Justiça a disputa que mantinha com a Matte Leão pelo direito de também usar dois “t” em seu nome, na palavra mate. A Matte Leão, especializada na venda de chás e de bedidas à base de chá, buscava obter exclusividade sobre a palavra matte, escrita dessa forma, com o “t”duplicado.<p></p></span></span></div><div><a href="http://3.bp.blogspot.com/-lI8IZgg_no4/UJq6La1LQqI/AAAAAAAAAwc/X4WOn7ss5DI/s1600/vagas-megamatte-rj.png" imageanchor="1"><img border="0" height="166" src="http://3.bp.blogspot.com/-lI8IZgg_no4/UJq6La1LQqI/AAAAAAAAAwc/X4WOn7ss5DI/s320/vagas-megamatte-rj.png" width="320"></a><span><span>A 2ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF-2) deu ganho de causa, nesta terça-feira (30/10), para a MegaMatte. A defesa da MegaMatte obsevou que a palavra tem sentido genérico, guardando relação com a erva-mate. Além disso, os advogados lembraram que quando a marca Matte Leão foi criada, no início do século passado, a palavra mate era naturalmente grafada com dois “t”.<p></p></span></span></div><div><span><span>O desembargador Messod Azulay, relator do processo, afirmou, em seu voto, que o uso da expressão “matte”, com dois “t”, não confunde as duas marcas. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), convidado a se manifestar no processo, deu parecer favorável à rede de lanchonetes. Cabe recurso.<p></p></span></span></div><div><span>Fonte: <a href="http://www.conjur.com.br/">www.conjur.com.br</a></span></div><div><br></div>