Editora Record é condenada em ação de direito autoral.

Gravurista Darel Lins processou empresa por uso indevido de ilustrações em livros; não cabe mais recurso! <div> <a href="http://1.bp.blogspot.com/-vXRQpDzyJQk/T_cXGQMQdtI/AAAAAAAAAGg/0JAiR4tpAI8/s1600/Editora+Record.jpg" imageanchor="1"><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-vXRQpDzyJQk/T_cXGQMQdtI/AAAAAAAAAGg/0JAiR4tpAI8/s1600/Editora+Record.jpg"></a></div> <div>A editora Record foi condenada na Justiça a pagar uma indenização por dano moral e material ao artista plástico Darel Valença Lins num processo de direito autoral. A ação transitou em julgado no último dia 28, ou seja, não cabe mais recurso. Darel, como o gravurista é conhecido, recebeu R$ 39,3 mil por dano moral, e a editora terá ainda de pagar pelo dano patrimonial valor a ser estipulado pela Justiça. O advogado de Darel, João Viera da Cunha, calcula essa cifra em R$ 150 mil. Um dos principais ilustradores do país, Darel reclamou que a Record usou de forma indevida trabalhos dele para dois livros, "São Bernardo", de Graciliano Ramos, e "Crônica da Casa Assassinada", de Lúcio Cardoso. No primeiro caso, Darel fez ilustrações do clássico de Graciliano para a editora Martins. A Record alegou no processo que, na década de 1970, a Martins cedeu a ela os direitos sobre "São Bernardo". A editora continuou a publicar o trabalho, na capa do romance, sem repassar os direitos autorais a Darel -e ainda usou a gravura invertida.No caso de "Crônica da Casa Assassinada", a Record usou, em edições comemorativas, uma ilustração feita por Darel para a capa da primeira edição, lançada em 1959 pela José Olympio (comprada nos anos 2000 pela Record). Darel reclamou que isso foi feito sem sua autorização e sem lhe dar o devido crédito de autoria. A Record perdeu a ação no Tribunal de Justiça do Rio e recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou provimento ao recurso. Pela decisão, a editora não poderá mais reproduzir as ilustrações do artista em novas edições das obras que venha a publicar. A editora Record disse que "decisão judicial não se discute, se cumpre. Já retiramos as ilustrações das edições". Nascido em Palmares, interior de Pernambuco, em 1924, Darel iniciou a carreira como ilustrador do jornal "Última Hora" em 1953. Conviveu com Goeldi e Giorgio Morandi. Morou por 11 anos na Europa e hoje vive no Rio.</div> <div></div> <div> Fonte:<a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/52669-editora-record-e-condenada-em-acao-de-direito-autoral.shtml">http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/52669-editora-record-e-condenada-em-acao-de-direito-autoral.shtml</a></div><div></div><div> POR: FABIO VICTOR DE SÃO PAULO</div> <div> </div>

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